Lei 2.559-2016 Autoriza a Contratação Emergencial de Agente de Saúde
Lei 2.560-2016 Dispõe sobre vagas para deficientes físicos em estacionamento e dá outras providências
Lei 2.561-2016 Dispõe sobre vagas de estacionamento para pessoas idosas e dá outras providências
Lei 2.562-2016 Dispõe sobre autorização para contratação de visitadoras do PIM – Programa Primeira Infância Melhor
Lei 2.563-2016 Autoriza a contratação emergencial de dentista
Lei 2.564-2016 Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos agrícolas para Associação Agrícola Vale do Caçador
Lei 2.565-2016 Altera o Art. 17 e o anexo III da Lei Mun. 2.365-2013, criando o cargo de Assessor da Presidência do Poder Legislativo
Lei 2.566-2016 Autoriza a celebrar convênio entre o município de C.G. e a Associação Hospitalar Santo Afonso
Lei 2.567-2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono aos Agentes de Saúde
Lei 2.568-2016 Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente no Valor de R$ 130.843,32
Lei 2.569-2016 Autoriza a concessão de revisão dos vencimentos aos profissionais do magistério do município
Lei 2.570-2016 Autoriza a concessão de revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais do quadro geral
Lei 2.571-2016 Autoriza o Poder Executivo a instituir o valor do vale-refeição dos servidores municipais
Lei 2.572-2016 Abre crédito especial no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 50.000,00
Lei 2.573-2016 Autoriza o Poder Executivo Mun. a conceder incentivo financeiro aos Agentes de Combate à Endemias
Lei 2.574-2016 Autoriza a contratação emergencial de 01 (Um) Motorista Socorrista para Samu-Salvar
Lei 2.575-2016 Altera o art. 144 da seção VI da Lei nº 1.120-95 que trata da licença paternidade – 20 dias
Lei 2.576-2016 Autoriza abertura de crédito especial no orçamento Mun. Vigente no valor de R$ 6.000,00 e dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos
Lei 2.577-2016 Institui no Âmbito do Mun. de C.G., o Incentivo à Aprendizagem e a Prática do Jogo de Xadrez na Rede Pública Mun. de Ensino
Lei 2.578-2016 Disciplina a concessão do alvará de localização provisório p o funcionamento e instalação de atividades econômicas e dá outras providência
Lei 2.579-2016 Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do Município valor de R$ 12.000,00 Associação dos Gêmeos d C.G.
Lei 2.580-2016 Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do município valor de R$ 7.000,00 à Rádio Gêmeos
Lei 2.581-2016 Dispõe sobre repasse a entidades sem fins lucrativos do Município valor de R$ 15.000,00 à Rádio Gêmeos e R$ 3.000,00 à ACI
Lei 2.582-2016 Abre crédito especial no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 5.311,88
Lei 2.583-2016 Abre crédito especial no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 277.817,28 e inclui meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2016
Lei 2.584-2016 Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do Mun. e abre crédito supl. valor de R$ 15.000,00 Rádio Gêmeos e R$ 3.000,00 ACI
Lei 2.585-2016 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 336.610,89
Lei 2.586-2016 Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 617.897,00
Lei 2.587-2016 Abre crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo de C.G. e dá outras providencias. (reforma e ampliação do imóvel adquirido)
Lei 2.588-2016 Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 5.000,00
Lei 2.589-2016 Autoriza o Município a promover a desafetação do imóvel que especifica, e dá outras providências (Centro do idoso)
Lei 2.590-2016 Abre crédito especial no Orçamento Municipal no valor de R$ 15.000,00 (aquisição e colocação de carneiras prontas cemitério municipal)
Lei 2.591-2016 Altera o art. 3º e 4º da Lei Municipal 2.108-2009 e dá outras providências (institui o sistema arrecadação sobre a matéria ambiental, URM)
Lei 2.592-2016 Abre crédito especial no orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 55.299,60 (custeio de exames de laboratório clínico e serv. fisioterapia)
Lei 2.593-2016 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Associação Comercial e Industrial (ACI) com objetivo de realizar o bolão de prêmios
Lei 2.594-2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Biblioteca Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental São Luiz Gonzaga
Lei 2.595-2016 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 2.597,40 (aplicação dos recursos do Programa Brasil Carinhoso)
Lei 2.596-2016 Autoriza a Prorrogação de contratos temporários e dá outras providências. (NASF)
Lei 2.597-2016 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 14.543,08 (aquisição material permanente escola São Luiz Gonz.)
Lei 2.598-2016 Institui a “ficha limpa municipal” na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da Adm. direta, autárquica e fundacional
Lei 2.599-2016 Abre crédito suplementar no Orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 71.035,12
Lei 2.600-2016 Abre crédito suplementar no Orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 17.000,00
Lei 2.601-2016 Abre crédito suplementar no Orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 9.752,53
Lei 2.602-2016 Abre crédito suplementar no Orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 80.500,00
Lei 2.603-2016 Dispõe sobre fixação de área de expansão da área urbana do Município. (proprietário Celso Paulo Thomas)
Lei 2.604-2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Cândido Godói, para a Legislatura 2017 a 2020
Lei 2.605-2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Cândido Godói, para a Legislatura 2017 a 2020.
Lei 2.606-2016 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais do Município de Cândido Godói, para a Legislatura 2017 a 2020
Lei 2.607-2016 Abre crédito suplementar no Orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 8.000,00
Lei 2.608-2016 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 2.000,00 efetuar devolução Secret. do Trabalho do Desenvolvimento Social
Lei 2.609-2016 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2017 – LDO
Lei 2.610-2016 Autoriza a Contratação Emergencial de um Motorista Socorrista
Lei 2.611-2016 Abre crédito suplementar no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 6.000,00
Lei 2.612-2016 Abre crédito suplementar no Orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 393.240,00
Lei 2.613-2016 Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cândido Godói para o Exercício de 2017 (LOA)
Lei 2.614-2016 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 159.993,34. (equipamentos e material permanente p Saúde Osmar Terra)
Lei 2.615-2016 Abre crédito suplementar no Orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 202.900,00
Lei 2.616-2016 Abre crédito suplementar no Orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 311.540,00
Lei 2.617-2016 Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 72.600,00. (despesas com combustível e peças da frota transporte escolar)
Lei 2.618-2016 Institui na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Godói o Evento “Vereador Por Um Dia” e Cria a “Sessão Plenária do Estudante”
