Mensagem Retificativa nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 048/2019

Projeto de Lei nº 048/2019 – Altera a redação do artigo 5º, inciso I e II da Lei Municipal nº 1.612/2003, altera anexo VII e institui os anexos IX e X dos preços do metro quadrado, conforme artigo 9º, e institui o anexo XI do valor venal das áreas rurais.

Projeto protocolado em: 27/12/2019

Projeto apresentado em: 03/02/2020 (na 1ª sessão ordinária)

Pedido de Vistas em: 05/10/2020 (na 17ª sessão ordinária pelo líder de Bancada do MDB Abel Hartmann e pelo vereador Milton Thomas)

Projeto RETIRADO pelo Poder Executivo: 13/10/2020 (através do Of./GP/nº 202/2020) 

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem Retificativa nº 06/2020 ao Projeto de Lei nº 47/2019

Mensagem Retificativa nº 02/2020 ao Projeto de Lei nº 047/2019 nova (4,75%)

Projeto de Lei nº 047/2019 – Concessão revisão geral anual aos servidores públicos municipais e dá outras providências (4,25%)

Projeto protocolado em: 26/12/2019

Projeto apresentado em: 03/02/2020 (na 1ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 17/02/2020 (aprovado com as mensagens retificativas nº 02/2020 e 06/2020 por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem Retificativa nº 05/2020 ao Projeto de Lei nº 046/2019

Mensagem Retificativa nº 03/2020 ao Projeto de Lei nº 046/2019

Projeto de Lei nº 046/2019 – Autoriza a Concessão de revisão dos vencimentos aos profissionais do magistério do município (4,25%)

Projeto protocolado em: 26/12/2019

Projeto apresentado em: 03/02/2020 (na 1ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 02/03/2020 (aprovado com as mensagens retificativas nº 03/2020 e 05/2020 por unanimidade de votos na 3ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 01/2020 ao Projeto de Lei nº 045/2019 – Altera a Redação do Caput do Artigo 8º, bem como altera, renumera e acrescenta parágrafos do referido dispositivo, todos do Projeto de Lei Nº 045/2019.

Projeto de Lei nº 045/2019 – Estabelece a Implantação de Normas de Fiscalização em Estabelecimentos denominados como espaços lúdicos e de recreação infantil no Município de Cândido Godói

Projeto protocolado em: 12/12/2019

Projeto apresentado em: 16/12/2019 (na 22ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/02/2020 (aprovado por unanimidade de votos com a emenda nº 01/2020 na 1ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem Retificativa nº 06/2019 ao Projeto de Lei nº 044/2019

Projeto de Lei nº 044/2019 – Altera Disposições da Lei Municipal nº 2.060/2009 (quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas)

Projeto protocolado em:12/12/2019

Projeto apresentado em: 16/12/2019 (na 22ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 17/02/2020 (aprovado com a mensagem retificativa nº 06/2019 por unanimidade de votos na 2ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem Retificativa nº 04/2020 ao Projeto de Lei nº 043/2019

Projeto de Lei nº 043/2019 – Autoriza a Contratação Emergencial de Professores

Projeto protocolado em:12/12/2019

Projeto apresentado em: 16/12/2019 (na 22ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/02/2020 (aprovado por unanimidade de votos SEM a mensagem retificativa nº 04/2020 na 1ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 042/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 02 (dois) cargos de Monitor (a) de Creche.

Projeto protocolado em: 12/12/2019

Projeto apresentado em: 16/12/2019 (na 22ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/02/2020 (aprovado por unanimidade de votos na 1ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 041/2019 – Autoriza o Executivo Municipal a criar 01 (um) cargo de Auxiliar de Serviços Gerais

Projeto protocolado em: 12/12/2019

Projeto apresentado em: 16/12/2019 (na 22ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/02/2020 (aprovado por unanimidade de votos na 1ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 040/2019 – Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, o PMSB e o PMGIRS do Municipio de Cândido Godói/RS, reestrutura o Conselho Municipal de Meio Ambiente e o Fundo Municipal de Meio Ambiente.

Projeto protocolado em: 12/12/2019

Projeto apresentado em: 16/12/2019 (na 22ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/02/2020 (aprovado por unanimidade de votos na 1ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 07/2019 ao Projeto de Lei nº 039/2019 – Altera os incisos III, IV e V e acrescenta o parágrafo terceiro ao artigo 7º, do Projeto de Lei nº 039/2019.

Projeto de Lei nº 039/2019 – Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Cândido Godói para o exercício financeiro de 2020

Projeto protocolado em: 20/11/2019

Projeto apresentado em: 02/12/2019 (na 21ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 16/12/2019 (aprovado com a emenda nº 07/2019 por unanimidade de votos na 22ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 038/2019 – Abre crédito suplementar no Orçamento Municipal vigente no valor de R$ 176.000,00

Projeto protocolado em: 12/11/2019

Projeto apresentado em: 18/11/2019 (na 20ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 02/12/2019 (aprovada por unanimidade de votos na 21ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Gerson Dresch (Prefeito em exercício)

Projeto de Lei nº 037/2019 – Altera o anexo único da Lei nº 2.511, que institui o plano municipal de educação de Cândido Godói e dá outras providências

Projeto protocolado em: 05/11/2019

Projeto apresentado em: 18/11/2019 (na 20ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 02/12/2019 (aprovada por unanimidade de votos na 21ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Gerson Dresch (Prefeito em exercício)

Mensagem Retificativa nº 05/2019 ao Projeto de Lei nº 36/2019

Projeto de Lei Nº 036/2019 – Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Cândido Godói/RS e promover leilão público

Projeto protocolado em: 29/10/2019

Projeto apresentado em: 04/11/2019 (na 19ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 18/11/2019 (aprovado com a mensagem retificativa nº 05/2019 por unanimidade de votos na 20ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 035/2019 – Altera Redação do Artigo 2º da Lei Municipal nº 934/1991.

Projeto protocolado em: 12/09/2019

Projeto apresentado em: 16/09/2019 (na 16ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 07/10/2019 (aprovado por unanimidade de votos na 17ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei Nº 034/2019 – Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operações de Crédito, a abrir Crédito Especial para Aquisição de Veículos (Caminhão) e Máquinas Rodoviários.

Projeto protocolado em: 12/09/2019

Projeto apresentado em: 16/09/2019 (na 16ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/02/2020 (REJEITADO por 05 votos contrários e 04 votos favoráveis na 1ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 033/2019 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020.

Projeto protocolado em: 29/08/2019

Projeto apresentado em: 02/09/2019 (na 15ª sessão ordinária)

Pedido de Vistas em: 16/09/2019 (na 16ª sessão ordinária pelo vereador Jaime Luiz Welter)

Projeto votado em: 07/10/2019 (aprovado por unanimidade de votos na 17ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 032/2019 – Abre Crédito Suplementar no Orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 201.687,00.

Projeto protocolado em: 29/08/2019

Projeto apresentado em: 02/09/2019 (na 15ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 16/09/2019 (aprovado por 07 votos favoráveis e 01 ausência da vereadora Hilda na 16ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 031/2019 – Cria a função de professor(a) III, com 24 (vinte e quatro) horas semanais e autoriza a contratação emergencial

Projeto protocolado em: 15/08/2019

Projeto apresentado em: 19/08/2019 (na 14ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 26/08/2019 (aprovado por unanimidade de votos na 5ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 030/2019 – Autoriza cessão de uso de bens móveis do Município

Projeto protocolado em: 15/08/2019

Projeto apresentado em: 19/08/2019 (na 14ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 16/09/2019 (aprovado por 07 votos favoráveis e 01 ausência da vereadora Hilda na 16ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 029/2019 – Autoriza o Poder Executivo a doar bens móveis

Projeto protocolado em: 15/08/2019

Projeto apresentado em: 19/08/2019 (na 14ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 16/09/2019 (aprovado por 07 votos favoráveis e 01 ausência da vereadora Hilda na 16ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 028/2019 – Dispõe sobre autorização para contratação de agentes de saúde

Projeto protocolado em: 15/08/2019

Projeto apresentado em:19/08/2019 (na 14ª sessão ordinária)

Projeto votado em:  02/09/2019 (aprovada por unanimidade de votos na 15ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 027/2019 – Dispõe sobre autorização para contratação de Visitadores (as) do PIM – Programa Primeira Infância Melhor

Projeto protocolado em: 11/07/2019

Projeto apresentado em: 15/07/2019 (na 12ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 05/08/2019 (aprovado por unanimidade de votos na 13ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 026/2019 – Dispõe sobre autorização para contratação de farmacêutico (a)

Projeto protocolado em: 27/06/2019

Projeto apresentado em: 01/07/2019 (na 11ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/07/2019 (aprovado por unanimidade de votos na 12ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 006/2019 ao Projeto de Lei nº 025/2019 – Altera o §5º do art. 6º, renumera e altera a redação do parágrafo único do artigo 16 e cria os parágrafos primeiro, segundo e terceiro ao artigo 16 do projeto de lei nº 025/2019

Projeto de Lei nº 025/2019 – Cria a Ouvidoria Geral do Município

Projeto protocolado em: 30/05/2019

Projeto apresentado em: 03/06/2019 (na 9ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 01/07/2019 (aprovado com a emenda nº 06/2019 por unanimidade de votos na 11ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 024/2019 – Altera Disposições da Lei Municipal nº 2.060/2009

Projeto protocolado em: 30/05/2019

Projeto apresentado em: 03/06/2019 (na 9ª sessão ordinária)

Pedido de Vistas em: 01/07/2019 (na 11ª sessão ordinária pelo vereador Abel Hartmann)

Projeto votado em: 15/07/2019 (REJEITADO por 05 votos contrários e 04 votos favoráveis na 12ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 023/2019 – Abre crédito Suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 618.000,00

Projeto protocolado em: 13/05/2019

Projeto apresentado em: 20/05/2019 (na 8ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 03/06/2019 (aprovado por unanimidade de votos na 9ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 022/2019 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a locar galpão para instalação de Empresa integrante do Berçário Industrial

Projeto protocolado em: 11/04/2019

Projeto apresentado em: 15/04/2019 (na 6ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 06/05/2019 (aprovado por unanimidade de votos na 7ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 021/2019 – Dispõe sobre a revisão, o cancelamento e a remissão de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa

Projeto protocolado em: 11/04/2019

Projeto apresentado em: 15/04/2019 (na 6ª sessão ordinária)

Pedido de Vistas em: 20/05/2019 (na 8ª sessão ordinária pelo vereador Jaime Luiz Welter)

Projeto votado em: 03/06/2019 (REJEITADO por 05 votos contrários e 04 votos favoráveis na 9ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 05/2019 ao Projeto de Lei nº 020/2019 – Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 020/2019

Projeto de Lei nº 020/2019 – Autoriza a contratação emergencial de 05 (cinco) técnicos de enfermagem socorrista e 05 (cinco) motoristas socorristas para o SAMU

Projeto protocolado em: 11/04/2019

Projeto apresentado em: 15/04/2019 (na 6ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 06/05/2019 (aprovado com a emenda nº 05/2019 por unanimidade de votos na 7ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem Retificativa nº 04/2019 ao Projeto de Lei nº 19/2019

Projeto de Lei nº 019/2019 – Dispõe sobre autorização para contratação de Visitadora(e)s do PIM- Programa Primeira Infância Melhor

Projeto protocolado em: 27/03/2019

Projeto apresentado em: 01/04/2019 (na 5ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/04/2019 (aprovado com a mensagem retificativa nº 04/2019 por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 018/2019 – Dispõe Sobre Autorização Para Contratação Emergencial. (Um Professor Educação Infantil)

Projeto protocolado em: 27/03/2019

Projeto apresentado em: 01/04/2019 (na 5ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/04/2019 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 017/2019 – Altera o artigo 285 da Lei Municipal nº 1.120/1995, que trata do Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais.

Projeto protocolado em: 27/03/2019

Projeto apresentado em: 01/04/2019 (na 5ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/04/2019 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem Retificativa nº 03/2019 ao Projeto de Lei nº 16/2019

Projeto de Lei nº 016/2019 – Abre Suplementar no orçamento Municipal Vigente no valor de R$ 105.000,00.

Projeto protocolado em: 27/03/2019

Projeto apresentado em: 01/04/2019 (na 5ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/04/2019 (aprovado com a mensagem retificativa nº 03/2019 por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 015/2019 – Abre Crédito Especial e Suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 301.600,00

Projeto protocolado em: 18/03/2019

Projeto apresentado em: 01/04/2019 (na 5ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 15/04/2019 (aprovado por unanimidade de votos na 6ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Mensagem Retificativa nº 02/2019 ao Projeto de Lei nº 14/2019

Projeto de Lei nº 014/2019 – Autoriza a prorrogação de contratações emergenciais (Técnicos de Enfermagem e Motoristas Socorristas)

Projeto protocolado em: 11/03/2019

Projeto apresentado em: 18/03/2019 (na 4ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 20/03/2019 (aprovado com a mensagem retificativa nº 02/2019 por unanimidade de votos na 3ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 013/2019 – Dispõe sobre autorização para contratação de 02 (dois) operários.

Projeto protocolado em: 01/03/2019

Projeto apresentado em: 06/03/2019 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 18/03/2019 (aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 004/2019 ao Projeto de Lei nº 012/2019 – Altera o § 1º do projeto de lei nº 012/2019.

Projeto de Lei nº 012/2019 – Dispõe sobre autorização para contratação de Visitadora(e)s do PIM – Programa Primeira Infância Melhor

Projeto protocolado em: 01/03/2019

Projeto apresentado em: 06/03/2019 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 20/03/2019 (aprovado com a emenda nº 04/2019 por unanimidade de votos na 3ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 011/2019 – Dispõe sobre autorização para contratação de agente de saúde.

Projeto protocolado em: 01/03/2019

Projeto apresentado em: 06/03/2019 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 18/03/2019 (aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 010/2019 – Autoriza o Poder Executivo a doar equipamentos para as associações de água potável da Linha Timbaúva 02 e Linha dos Louros Norte.

Projeto protocolado em: 01/03/2019

Projeto apresentado em: 06/03/2019 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 18/03/2019 (aprovado por unanimidade de votos na 4ª sessão ordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 009/2019 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial. (Monitores de Creche)

Projeto protocolado em: 01/03/2019

Projeto apresentado em: 06/03/2019 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 20/03/2019 (aprovado por unanimidade de votos na 3ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

 

Projeto de Lei nº 008/2019 – Abre crédito especial e suplementar no orçamento Municipal vigente no valor de R$ 160.400,00.

Ofício nº 50/2019 do Poder Executivo solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 08/2019

Projeto protocolado em: 01/03/2019

Projeto apresentado em: 06/03/2019 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto RETIRADO pelo Poder Executivo: 11/03/2019 (através do Of./GP/nº 50/2019)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 007/2019 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial (Agentes de Combate a Endemias)

Projeto protocolado em: 05/02/2019

Projeto apresentado em: 14/02/2019 (na 2ª sessão extraordinária)

Projeto votado em: 14/02/2019 (aprovado por unanimidade de votos na 2ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 006/2019 – Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.693/2018 (SAMU)

Projeto protocolado em: 31/01/2019

Projeto apresentado em: 06/03/2019 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto RETIRADO pelo Poder Executivo: 14/03/2019 (através do Of./GP/nº 57/2019)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 005/2019 – Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.678/2018 (SAMU)

Projeto protocolado em: 31/01/2019

Projeto apresentado em: 06/03/2019 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto RETIRADO pelo Poder Executivo: 14/03/2019 (através do Of./GP/nº 57/2019)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 004/2019 – Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.675/2018 (SAMU)

Projeto protocolado em: 31/01/2019

Projeto apresentado em: 06/03/2019 (na 3ª sessão ordinária)

Projeto RETIRADO pelo Poder Executivo: 14/03/2019 (através do Of./GP/nº 57/2019)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 003/2019 – Altera redação do artigo 2º da Lei Municipal nº 2.679/2018.

Projeto protocolado em: 17/01/2019

Projeto apresentado em: 21/01/2019 (na 2ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 23/01/2019 (aprovado por 6 votos favoráveis e 2 ausências na 1ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Projeto de Lei nº 002/2019 – Autoriza a concessão de revisão dos vencimentos aos profissionais do magistério do Município.

Projeto protocolado em: 17/01/2019

Projeto apresentado em: 21/01/2019 (na 2ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 23/01/2019 (aprovado por 6 votos favoráveis e 2 ausências na 1ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)

Emenda nº 003/2019 ao Projeto de Lei nº 001/2019 – Altera o parágrafo único do artigo 1º do projeto de lei nº 001/2019.

Projeto de Lei nº 001/2019 – Concede revisão geral anual aos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Projeto protocolado em: 17/01/2019

Projeto apresentado em: 21/01/2019 (na 2ª sessão ordinária)

Projeto votado em: 23/01/2019 (aprovado por 6 votos favoráveis e 2 ausências, com a Emenda nº 003/2019 na 1ª sessão extraordinária)

Tipo: Projeto de Lei

Autoria: Valdi Luis Goldschimdt (Prefeito)