Pedido de Informação nº 13/2022: Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, a forma detalhada dos atendimentos da médica pediatra no município: Qual o número de consultas disponibilizada mensalmente? Qual a forma de atendimento, por ordem de chegada ou agendamento? Quais são os dias de atendimento?
Pedido de Informação protocolado em: 19/12/2022
Pedido de Informação apresentado em: 19/12/2022 (na 22ª sessão ordinária de 2022)
Pedido de Informação encaminhado ao Poder Executivo: 20/12/2022
Tipo: Pedido de Informação
Sessão: 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
Autoria: Darlene Rohleder
Pedido de Informação nº 12/2022: Solicitam ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, informações acerca do pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. Considerando que a Emenda Constitucional nº 120 de maio de 2022, acrescentou alguns parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, tratando sobre o sistema remuneratório dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. Somos sabedores de que a implementação do reajuste salarial dos funcionários em epígrafe, fica condicionado ao repasse dos recursos da União. No entanto, a legislação municipal que regulamenta o tema, poderá ter um “gatilho” condicionando o reajuste salarial ao efetivo repasse de recursos pelo ente federal. Assim, este pedido de informação visa atender o anseio dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias, que vêm buscar a essa Casa Legislativa, informações e questionamentos acerca do tema em comento.
Pedido de Informação protocolado em: 15/08/2022
Pedido de Informação apresentado em: 15/08/2022 (na 14ª sessão ordinária de 2022)
Pedido de Informação encaminhado ao Poder Executivo: 16/08/2022
Tipo: Pedido de Informação
Sessão: 14ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
Autoria: Darlene Rohleder | Francisco Tiago Braun | Jair Eberhardt | Reinilde Nikodem
Pedido de Informação nº 11/2022: Solicitam ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, informações acerca do estudo dos padrões do funcionalismo municipal, bem como se tem previsão de quando será publicado edital para realização de concurso público no município. Este pedido de informação visa atender o anseio dos munícipes que fazem questionamentos referente a essa ação do Poder Público Municipal. Importante destacar que o concurso está sendo aguardado desde o exercício anterior, entretanto, em decorrência da pandemia do “coronavírus”, foi inviabilizado.
Pedido de Informação protocolado em: 11/07/2022
Pedido de Informação apresentado em: 18/07/2022 (na 12ª sessão ordinária de 2022)
Pedido de Informação encaminhado ao Poder Executivo: 19/07/2022
Tipo: Pedido de Informação
Sessão: 12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
Autoria: Darlene Rohleder | Francisco Tiago Braun | Jair Eberhardt | Reinilde Nikodem
Pedido de Informação nº 10/2022: Solicitam ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, informações referentes a aquisição de cestas básicas para os atingidos pela estiagem em nosso município. Solicitamos as seguintes informações: Por qual motivo foi realizada a compra por dispensa de licitação; em quais empresas foram realizadas as pesquisas de preço; relação dos valores que cada empresa participante colocou na proposta; nome de todas as pessoas que foram beneficiadas com a cesta básica; quais foram os critérios de escolha dos beneficiados; se houve alguma divulgação específica para as famílias com mais necessidade. Solicitamos as informações acima descritas, por elas não estarem disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal, bem como não constam no empenho de número 000980, disponível no portal de transparência.
Pedido de Informação protocolado em: 1º/07/2022
Pedido de Informação apresentado em: 04/07/2022 (na 11ª sessão ordinária)
Pedido de Informação encaminhado ao Poder Executivo: 05/07/2022
Tipo: Pedido de Informação
Sessão: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
Autoria: Darlene Rohleder | Francisco Tiago Braun | Jair Eberhardt | Reinilde Nikodem
Pedido de Informação nº 09/2022: Solicitam ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, informações acerca do Processo Administrativo Disciplinar envolvendo o servidor Marlon Fogel, instaurado pela Portaria nº 506/2021. Com a conclusão do referido PAD, seja esse enviado a esta Casa, juntamente com todos os documentos que o instruem.
Pedido de Informação protocolado em: 16/05/2022
Pedido de Informação apresentado em: 16/05/2022 (na 8ª sessão ordinária)
Pedido de Informação encaminhado ao Poder Executivo: 17/05/2022
Tipo: Pedido de Informação
Sessão: 8ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
Autoria: Darlene Rohleder | Francisco Tiago Braun | Jair Eberhardt | Reinilde Nikodem
Pedido de Informação nº 08/2022: Solicitam ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, informação dos apenados que estão prestando serviço comunitário no nosso município.
Pedido de Informação protocolado em: 02/05/2022
Pedido de Informação apresentado em: 02/05/2022 (na 7ª sessão ordinária)
Pedido de Informação encaminhado ao Poder Executivo: 03/05/2022
Tipo: Pedido de Informação
Sessão: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
Autoria: Darlene Rohleder | Francisco Tiago Braun | Jair Eberhardt | Reinilde Nikodem
Pedido de Informação nº 07/2022: Solicita ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, informação de quantos por cento dos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), estão sendo utilizado para valorização salarial dos profissionais da educação.
Pedido de Informação protocolado em: 02/05/2022
Pedido de Informação apresentado em: 02/05/2022 (na 7ª sessão ordinária)
Pedido de Informação encaminhado ao Poder Executivo: 03/05/2022
Tipo: Pedido de Informação
Sessão: 7ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
Autoria: Francisco Tiago Braun (Progressistas)
Pedido de Informação nº 06/2022: Solicita ao Poder Executivo Municipal que, no prazo regimental, forneça a esta Casa Legislativa, informações sobre os contratos realizados através de processo seletivo e os prazos de vigência.
Pedido de Informação protocolado em: 14/04/2022
Pedido de Informação apresentado em: 18/04/2022 (na 6ª sessão ordinária)
Pedido de Informação encaminhado ao Poder Executivo: 19/04/2022
Tipo: Pedido de Informação
Sessão: 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
Autoria: Francisco Tiago Braun (Progressistas)
Pedido de Informação nº 05/2022 – Solicitam ao Poder Executivo Municipal que preste a esta Casa, no prazo regimental, informações sobre qual a lei que dá provimento a portaria que autoriza servidores públicos municipais, receber ajuda de custo, por deslocamentos com seus veículos particulares, bem como um relatório de quais os servidores que recebem a ajuda, e qual valor pago a estes servidores de 01 de janeiro de 2021 (01/01/2021) até 01 de março de 2022 (01/03/2022).
Pedido de Informação protocolado em: 21/03/2022
Pedido de Informação apresentado em: 21/03/2022 (na 4ª sessão ordinária)
Pedido de Informação encaminhado ao Poder Executivo: 22/03/2022
Tipo: Pedido de Informação
Sessão: 4ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
Autoria: Darlene Rohleder | Francisco Tiago Braun | Jair Eberhardt | Reinilde Nikodem
Pedido de Informação nº 04/2022: Solicitam ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa, informação da carga horária de todos os servidores lotados nas escolas municipais do interior do município.
Pedido de Informação protocolado em: 07/03/2022
Pedido de Informação apresentado em: 07/03/2022 (na 3ª sessão ordinária)
Pedido de Informação encaminhado ao Poder Executivo: 08/03/2022
Tipo: Pedido de Informação
Sessão: 3ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
Autoria: Darlene Rohleder | Francisco Tiago Braun | Jair Eberhardt | Reinilde Nikodem
Pedido de Informação nº 003/2022: solicita ao Poder Executivo Municipal que informe se já teve início o processo licitatório da pavimentação asfáltica das ruas Guarani, Presidente Castelo Branco e Duque de Caxias.
Pedido de Informação protocolado em: 18/02/2022
Pedido de Informação apresentado em: 21/02/2022 (na 2ª sessão ordinária)
Pedido de Informação encaminhado ao Poder Executivo: 22/02/2022
Tipo: Pedido de Informação
Sessão:2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
Autoria: Valdir Theisen (Progressistas)
Pedido de Informação nº 02/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, informações se o Município de Candido Godoi aderiu ao programa Médicos pelo Brasil.
Pedido de Informação protocolado em: 07/02/2022
Pedido de Informação apresentado em: 07/02/2022 (na 1ª sessão ordinária)
Pedido de Informação encaminhado ao Poder Executivo: 08/02/2022
Tipo: Pedido de Informação
Sessão: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
Autoria: Darlene Rohleder | Francisco Tiago Braun | Valdir Theisen | Jair Eberhardt | Reinilde Nikodem
Pedido de Informação nº 01/2022 – Solicita ao Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, no prazo regimental, informações sobre a empresa que presta serviços junto ao Cemitério Municipal, mais precisamente como se deu a contratação do serviço de carneiras e de lápides.
Pedido de Informação protocolado em: 07/02/2022
Pedido de Informação apresentado em: 07/02/2022 (na 1ª sessão ordinária)
Pedido de Informação encaminhado ao Poder Executivo: 08/02/2022
Tipo: Pedido de Informação
Sessão: 1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2022
Autoria: Darlene Rohleder | Francisco Tiago Braun | Jair Eberhardt | Reinilde Nikodem
