Pauta

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO APRESENTADOS:

Projeto de Lei nº 091/2014 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 56.000,00

Projeto de Lei nº 092/2014 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 13.200,00

PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER:

Projeto de Lei nº 016/2014 – Institui o Programa Municipal de abertura, conservação e manutenção de estradas rurais e estabelece normas para os cursos de águas pluviais e dá outras providências.

Emenda 09/2014 – Emenda ao Projeto de Lei nº 020/2014 – Altera o art. 1º do Projeto de Lei do Poder Executivo nº 020/2014. .

Projeto de Lei nº 020/2014 – Institui gratificação de serviço a ser pago ao servidor do Poder Executivo designado para executar os serviços do Poder Legislativo e dá outras providências.

Emenda 10/2014 – Emenda ao Projeto de Lei nº 046/2014 – Acrescente o parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 046/2014 do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº 046/2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Banrisul S.A., e Instituições de Microcrédito credenciadas no âmbito do Programa Gaúcho de Microcrédito, e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 079/2014 – Autoriza o uso gratuito de bem público municipal.

Projeto de Lei nº 083/2014 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 669.370,00.

Emenda 11/2014 – Emenda ao Projeto de Lei nº 084/2014 – Altera redação do art. 2º e inclui o § 4º ao art. 2º do Projeto de Lei nº 084/2014 do Poder Executivo.

Projeto de Lei nº 084/2014 – Autoriza a contratação temporária para a equipe do Programa “Núcleo de Apoio à Saúde da Família NASF”.

Projeto de Lei nº 087/2014 – Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 3.255,00.

Projeto de Lei nº 089/2014 – Inclui meta no PPA.

Projeto de Lei nº 091/2014 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 56.000,00.

Projeto de Lei nº 092/2014 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 13.200,00.

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE RESOLUÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:

Projeto de Resolução nº 05/2014 – Abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo.

Ata

Áudio: