Pauta
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:
Projeto de Lei nº 057/2015 – Autoriza o Executivo Municipal a adquirir, mediante compra, área destinada à ampliação do Distrito Industrial.
Projeto de Lei nº 058/2015 – Autoriza a contratação emergencial de Agente de Saúde.
Projeto de Lei nº 059/2015 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 708.356,00
Projeto de Lei nº 060/2015 – Abre crédito especial no orçamento municipal vigente no valor de R$ 11.538,72.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER:
Projeto de Lei nº 050/2015 – Dispõe sobre a autorização para pagamento de valores decorrentes de homologação judicial de acordo e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 054/2015 – Dispõe sobre repasse a entidade sem fins lucrativos do município. (APAPE)
Projeto de Lei nº 055/2015 – Abre crédito suplementar no orçamento municipal vigente no valor de R$ 7.000,00 (NATAL LUZ)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO A SER APRESENTADO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2015 – Dispõe sobre a aprovação das Contas Públicas do Município de Cândido Godói, referente ao exercício de 2011.
PROJETO DE RESOLUÇÃO A SER APRESENTADO:
Projeto de Resolução nº 18/2015 – Abre crédito suplementar no orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 5.000,00.
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:
Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 05/2015 – Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Cândido Godói/RS, nos termos do artigo 71 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964.
Áudio: