PAUTA:
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:
- Projeto de Lei nº 040/2017 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018.
- Projeto de Lei nº 041/2017 – Institui o Sistema Municipal de Fomento à Cultura – SISCULT, no âmbito do Município de Cândido Godói, estabelece diretrizes para formalização de parcerias com Organizações da Sociedade Civil – OSCs e dá outras providências.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO COM PARECER (para votação):
- Emenda nº 08/2017 ao Projeto de Lei nº 032/2017 – Altera o artigo 1º em seu parágrafo 1º do Projeto de Lei nº 032/2017
- Projeto de Lei nº 032/2017 – Dispõe sobre autorização para contratação de três agentes de saúde.
- Projeto de Lei nº 035/2017 – Altera a redação do art. 32 da Lei Municipal nº 2.154/2010
- Emenda nº 09/2017 ao Projeto de Lei nº 036/2017 – Altera os artigos 3º e 4º e acrescenta o artigo 5º do Projeto de Lei nº 036/2017
- Projeto de Lei nº 036/2017 – Altera a redação do artigo 2º, o capítulo II da Lei Municipal nº 1.612/2003 (artigo 22 à 43), inclui os artigos 71-A, 71-B e 71-C e institui o anexo VIII das taxas sanitárias.
- Projeto de Lei nº 038/2017 – Altera redação da Lei nº 2.385/2013 que institui a gratificação aos servidores designados para o ESF e PMAQ/AB e revoga a Lei nº 2.530/2015.
- Emenda nº 10/2017 ao projeto de lei nº 039/2017 – Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 039/2017
- Projeto de Lei nº 039/2017 – Institui gratificação aos servidores contratados atuantes no Programa Primeira Infância Melhor – PIM.
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO DO PODER LEGISLATIVO PARA VOTAÇÃO:
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 01/2017 – Dispõe sobre a aprovação das Contas de Governo do Município de Cândido Godói, referente ao exercício de 2015.
ÁUDIO:
