PAUTA:

NÃO HÁ PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS

 

PROJETOS DE LEI DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO (com parecer):

  • Emenda nº 05/2019 ao Projeto de Lei nº 020/2019 – Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 020/2019
  • Projeto de Lei nº 020/2019 – Autoriza a contratação emergencial de 05 (cinco) técnicos de enfermagem socorrista e 05 (cinco) motoristas socorristas para o SAMU.
  • Projeto de Lei nº 022/2019 – autoriza o Poder Executivo Municipal a locar galpão para instalação de empresa integrante do Berçário Industrial.

 

MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE EMENDA PARA 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO (com parecer):

  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2019 – Altera o § 1º e acrescenta o § 2º ao artigo 24 e altera o artigo 29 da Lei Orgânica Municipal de Cândido Godói.

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO A SER APRESENTADO:

  • Projeto de Resolução nº 03/2019 – Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Cândido Godói.

    ATA

     ÁUDIO: