PAUTA:
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:
- Projeto de Lei nº 42/2021 – Altera o §3º do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.837/2021 (Cont. Emerg. Professor II)
- Projeto de Lei nº 43/2021 – Autoriza o Poder Executivo a altera o Plano Diretor Desmembrando e Unificando área de Lote Urbano
- Projeto de Lei nº 44/2021 – Autoriza a Contratação Emergencial de Professor III
- Projeto de Lei nº 45/2021 – Autoriza a Contratação Emergencial de Técnico em Enfermagem.
- Projeto de Lei nº 46/2021 – Autoriza o Poder Executivo a Alterar o Plano Diretor Desmembrando e Retificando o Lote Urbano 01 da Quadra 32.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇÃO (com parecer):
- Projeto de Lei nº 39/2021 – Autoriza Repasse Financeiro e Abre Crédito Especial no Orçamento Municipal Vigente no Valor de R$ 50.000,00 (Hospital Santo Afonso)
- Projeto de Lei nº 40/2021 – Institui a “Semana de Incentivo à Castração, microchipagem e combate aos maus-tratos de cães e gatos”, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 41/2021 – Altera o parágrafo 7º do artigo 13 da Lei nº 2.527/2015 (Regime Próprio de Previdência Social)
Leitura da Mensagem Retificativa nº 08/2021
ÁUDIO:
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