PAUTA:
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO A SEREM APRESENTADOS:
- Projeto de Lei nº 28/2021 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial (4 Monitores de Escola)
- Projeto de Lei nº 29/2021 – Autoriza Transferência Financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Vida e Saúde de Santa Rosa, visando implementar ações para a instalação de novos leitos de UTI aos usuários e pacientes infectados com o novo coronavírus-COVID 19, para o Município e região e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 30/2021 – Autoriza a contratação emergencial de professor II.
PROJETOS DO PODER EXECUTIVO PARA VOTAÇAO (com parecer):
- Projeto de Lei nº 23/2021 – Autoriza a Contratação Emergencial de 05 (cinco) Técnicos de Enfermagem Socorrista e 05 (cinco) Motoristas Socorristas para o SAMU;
- Projeto de Lei nº 24/2021 – Altera disposições da Lei Municipal nº 2.060/2009. (Supressão Cargo Coordenador Municipal de Assistência Social, CC3 e Cria cargo de Coordenador dos Serviços Administrativos da Saúde, CC3);
- Projeto de Lei nº 25/2021 – Dispõe sobre autorização para contratação emergencial (02 Fiscais Sanitários);
- Projeto de Lei nº 26/2021 – Autoriza o Poder Executivo a alterar a Lei nº 2.527/2015 (do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores efetivos);
- Leitura da Mensagem Retificativa nº 06/2021;
- Projeto de Lei nº 27/2021 – Dispõe sobre o plano plurianual para o quadriênio 2022 à 2025 e dá outras providências. (PPA)
MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO PARA APRESENTAÇÃO:
- Projeto de Lei do Poder Legislativo nº 01/2021 – Dispõe sobre a inclusão de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados do Município de Cândido Godói às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências.
ÁUDIO: